Josiana Mendes

Advocacia e Consultoria Jurídica

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Quem sou

JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES - OAB-MG: 100.459

Josiana Cláudia da Silva Mendes é advogada, especialista em Direito Administrativo, com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fundadora de Josiana Mendes Sociedade Individual de Advocacia e sócia Fundadora da Empresa Pitanga Cultural.

Áreas de atuação

O escritório possui intensa atuação na área do Direito Administrativo, especialmente na defesa dos direitos dos Servidores Públicos ativos e inativos, realizando defesa legal em processos administrativos e Judiciais, requerimento e revisão de aposentadorias, pensões e remunerações.

Promovemos a revisão de aposentarias e pensões do regime geral de previdência, junto ao INSS, e atuamos de forma estratégica para a rápida concessão do seu benefício com o melhor valor possível, realizando planejamento previdenciário de aposentadoria voluntária, nacional e internacional.  

O escritório é especializado no atendimento a entidades do Terceiro Setor, inclusive quanto à sua constituição, funcionamento, planejamento fiscal e pareceres sobre a tributação, isenções e imunidades, elaboração e revisão de estatutos, regimentos internos, contratos, elaboração de pareceres, desenvolvimento de planejamento jurídico estratégico, atuando preventivamente com implantação de programa de compliance em relação a normas e regulamentos, desenvolvendo procedimentos internos nas instituições com a finalidade de garantir que regras de boas práticas negociais e governança corporativa sejam adotadas, respeitando os princípios de legalidade, transparência, equidade, responsabilidade corporativa e integridade.

O escritório tem como objetivo apoiar todas as fases de contratação e apresentação projetos culturais, sociais, artísticos, educacionais e esportivos, buscando sempre resultados positivos e maior eficácia na captação de recursos.

Presta consultoria e assessoria na elaboração e execução de projetos em áreas que envolvem o recebimento de incentivos fiscais, como leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso, dentre outros, com atendimento especializado no acompanhamento dos projetos até a efetiva prestação de contas, bem como nas demandas jurídicas de artistas, produtores culturais, empresários da cultura e entidades de gestão coletiva na negociação de contratos, direitos autorais e resolução de conflitos.

A Sociedade Individual conta com uma equipe de advogados colaboradores e parceiros, que prestam serviços de altíssimo grau de qualidade, oferecendo a nossos clientes pessoalidade, exclusividade e competência na advocacia especializada em proteção patrimonial, realizando planejamento sucessório, implementando estratégias jurídicas para minimizar os custos tributários, promovendo e acompanhando processos de abertura de inventário judiciais e extrajudiciais.

Livros e artigos

• MENDES, Josiana Cláudia da Silva; PELUSO, Raffaele Alfonso Prado; WALTER, Carlos Humberto. Manual de boas práticas da rede mineira de pontos de cultura: para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc conforme os editais no 02 e 03/2020 da SECULT/MG. Belo Horizonte, MG. Rede Mineira de Pontos de Cultura, 1ª Ed. Literomusical, 2021.

•Artigo: Questões tributárias da Lei Aldir Blanc no âmbito da Rede Mineira de Pontos de Cultura.

Link para acesso:
https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/issue/view/rtrib-148-29.

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